SAFITEBA na luta pela melhoria da Inspeção do Trabalho
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia (SAFITEBA), segue na luta para a convocação de todos os candidatos do cadastro reserva do último Concurso Nacional Unificado (CNU) para a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT). Em reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), na última segunda-feira (7), dirigentes do Sindicato em conjunto com a comissão de aprovados, pediu apoio nesta pauta, além de outras demandas da entidade.
Um dos pontos abordados foi o recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que atribui o aumento do trabalho informal à baixa fiscalização. A pesquisa afirma categoricamente que o número de AFT´s, ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é insuficiente para que seja garantido o cumprimento da legislação trabalhista. De acordo com o Ipea, entre os anos de 2012 e 2024, o número de trabalhadores assalariados cresceu 11,4%. No mesmo período, o número de AFT´s caiu 34,1%.
O SAFITEBA chama a atenção para os números e pede, também, a criação de novas vagas. De acordo com a entidade, são pouco mais de 1.800 AFT’s em atividade, enquanto existem cerca de 2 mil cargos vagos. Além destes cargos vagos é necessário criar quase o dobro disso para a Inspeção do Trabalho brasileira atender a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além da carência de AFT´s na ativa, o SAFITEBA pediu o apoio da CUT para a preservação do orçamento do Ministério de Trabalho e Emprego, em especial ao da Superintendência da Bahia. A criação de novas gerências no interior da Bahia, além da reabertura da Gerência do MTE no município de Teixeira de Freitas também foram debatidas no encontro.
Além disso o Safiteba informou que assumiu a coordenação do Forumat e reforçou a importância dos sindicatos cutistas reforçarem a presença neste importante entidade. Ao final da reunião a representação dos aprovados no CNU entregou aos dirigentes da CUT a carta manifesto e os estudos indicando não só a necessidade como a fonte de recursos para a convocação dos aprovados do CNU que aguardam no cadastro reserva.
De acordo com os representantes do SAFITEBA presentes na reunião, a CUT Bahia vai solicitar à CUT Nacional, a inclusão das reivindicações da categoria na Carta Manifesto, que será apresentada no dia 1° de maio, Dia do Trabalhador.