Diretoria do SAFITEBA realiza vistoria nas dependências da SRT-BA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A diretoria do SAFITEBA realizou vistoria nas dependências da SRT-BA, nesta quarta-feira, dia 11 de novembro para verificar as condições das instalações tendo em vista a publicação da IN 109 de 29 de outubro de 2020 que orienta para o retorno gradual ao trabalho presencial.

Ao final da visita foram feitos alguns questionamentos ao senhor chefe da SEINT, Maurício Passos e aos demais chefes do SEGUR e SEFIT, Jackson e Marcelo, respectivamente.

Durante a vistoria ao pavimento Galeria e ao sexto andar, foram constatadas algumas situações que necessitam de adequação urgente.

Na “Galeria” está instalado o Gabinete da SRT e a Seção de Multas e Recursos.

Na SEMUR, além do piso danificado, com tacos soltos, do ponto de vista da prevenção ao contágio da Covid-19, o setor está instalado num espaço único, com poucas divisórias, climatizado por apenas dois aparelhos de ar-condicionado. As janelas que possibilitariam ventilação natural e renovação do ar, estão emperradas e necessitando de manutenção.

Quanto ao sexto andar, onde estão instaladas as salas da Fiscalização, a situação está melhor, porém foi constatado que mais de 50% das salas não possuem iluminação nem ventilação natural. E algumas estão sem climatização. São sete salas, segundo Maurício Passos e em nenhuma delas há divisores plásticos para atendimento ao público.

Segundo o chefe do SEINT, em breve serão instaladas as proteções em pelo menos sete salas. As demais dependências ainda estão em arrumação.

Além das salas no sexto andar, há também boas instalações sanitárias, embora em número reduzido para o quantitativo de pessoal lotado neste andar.

Com relação ao retorno ao trabalho presencial foi informado que este acontecerá em fases, cumpridas as exigências do protocolo de segurança sanitária divulgada pela SIT – Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, com revezamento de servidores por dia e por setor. E este retorno será monitorado para que sejam feitos ajustes.

Segundo as chefias a SIT em breve expedirá maiores instruções para interpretação dos dispositivos da IN 109.

A diretoria do SAFITEBA cobrou a entrega de EPI que havia sido prometida na realização da última reunião do SAFITEBA com a direção do órgão em agosto passado.

A chefia da SEINT informou que os EPI’s já estão disponíveis e serão distribuídos aos AFT’s na medida em que forem sendo retomadas as atividades externas.

Ao final da reunião num breve diálogo com as chefias a representação do SAFITEBA esclareceu que no seu entender o retorno integral ao trabalho neste momento é precipitado. E que é urgente a adaptação das instalações para oferecer segurança sanitária aos colegas que já estão em atividade externa atendendo as demandas emergenciais.

Também sublinhou a necessidade de um protocolo excepcional e solidário para atuação da fiscalização neste contexto da pandemia, para que o risco de contaminação não recaia apenas num pequeno número de colegas.

Nesta situação excepcional o SAFITEBA propõe que todos os AFT’s lotados na SRT-BA, independente de função – chefes, coordenadores, analistas, assessores de gabinete, etc. sem impedimentos legais ou de saúde sejam chamados a participarem, ainda que parcialmente, as fiscalizações externas.

Também foi lembrado pelos diretores do SAFITEBA que a aparência de boas condições das instalações mais uma vez deixaram claro que a transferência da SRT para aquele local foi uma decisão política e não operacional. E as chefias devem continuar buscando uma sede definitiva para nosso órgão, ainda mais num contexto onde se cogita a recriação iminente Ministério do Trabalho.

Estiveram presentes na vistoria os colegas Mário Diniz, Rivaldo Moraes e Edson Braga.

As informações foram fornecidas pelos colegas Maurício Passos, Jakcson Sena, Marcelo e Liane Durão.