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SAFITEBA publica NOTA sobre portaria do MTb contraria à fiscalização de Trabalho Escravo

TRABALHO ESCRAVO - Adultos

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – SAFITEBA publicou nesta última quarta-feira (18/10/2017), em jornal de grande circulação no estado, NOTA PÚBLICA sobre a Portaria Ministerial nº 1.129, de 13/10/2017, do Ministério do Trabalho, que prejudica à fiscalização do combate ao trabalho análogo ao escravo em nosso país. A Portaria também foi denunciada em rádios, sites, blogs e demais meios de comunicação.

A Portaria enfraquece a Auditoria Fiscal do Trabalho, aumenta a burocracia envolvida na denúncia e torna política a decisão de aplicar punições em empresas que forem flagradas empregando mão de obra escrava.

A publicação da referida Portaria ocorre dias após a exoneração do Chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho – DETRAE/SIT, Sr. André Roston, em razão de ter exposto o corte de verbas do governo para realização de ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

A presidente do SAFITEBA, Lidiane Barros disse que os auditores fiscais do Trabalho lotados na Bahia estão paralisados nas ações de combate ao trabalho análogo, demonstrando a indignação da categoria, e que o SAFITEBA irá lutar junto com as demais instituições do mundo do trabalho pela revogação da referida Portaria. Outros estados também estão mobilizados.

Fotos: Acervo fotográfico do Projeto Combate ao Trabalho Escravo através da Arte

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