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Safiteba e DS/BA se reúnem com novo superintendente da SRTE/BA

As diretorias do Safiteba e da DS/BA se reuniram com o novo superintendente regional do Trabalho na Bahia, José Maria de Abreu, nesta segunda-feira (4/1) na sede da SRTE/BA para discutir questões relativas à sucessão na SRTE/BA, condições de trabalho e independência na fiscalização do trabalho.

O Safiteba estava representado pelo seu presidente, Mário Diniz Xavier, e pela diretora, Lidiane Barros. Também participara, da audiência o diretor financeiro da DS/BA, Carlos Dias, e os AFTs Wellington Maciel Paulo e Edson Alves Braga.

Durante a audiência, os Auditores-Fiscais do Trabalho entregaram uma carta ao novo superintendente ressaltando a insatisfação da categoria com a nomeação de um político para o cargo de superintendente, em vez de um servidor do órgão. José Maria de Abreu é ex-secretário geral do PT e já integrou a assessoria especial da presidência da República.

Os AFTs explicaram que, logo que foram informados sobre a saída do ex-superintendente Severiano Alves, a categoria iniciou um processo de discussão para indicação de um Auditor para o cargo de gestor da SRTE/BA, como já foi feito em situações anteriores. Longe de ser um pleito corporativo essa é uma definição de critério para a nomeação que possibilita maior eficiência de administração pública.

A categoria também falou sobre as péssimas condições de trabalho das unidades do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) na Bahia e cobrou agilidade no processo de mudança da sede da SRTE/BA. Pediram também atenção especial para as gerências do interior que também passam por problemas de sucateamento na infraestrutura dos imóveis. Os dirigentes das entidades cobraram soluções para problemas como falta de veículos, motoristas, mobiliário e material de consumo e sugeriram a formação de um grupo de trabalho para acompanhamento da reforma do prédio da SRTE/BA.

 O Safiteba e a DS/BA reforçaram, junto ao novo superintendente, a independência da Auditoria-Fiscal do Trabalho como preconiza os termos da  Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho, do regulamento da Inspeção do Trabalho, que proíbe interferências. Também foi pedido que o superintendente a garantia da participação da categoria nas discussões para indicações da Seção de Inspeção do Trabalho (SEINT) e da Seção de Multas e Recursos (Semur).

O novo superintendente José Maria de Abreu afirmou que está disposto a conversar sempre com os Auditores-Fiscais do Trabalho e com os servidores administrativos. Ele se comprometeu em agilizar a mudança da sede da SRTE/BA e a verificar a situação das gerências do interior.

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