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GETRAC apresenta resultados da Fiscalização no transporte coletivo de Salvador

Em Audiência Pública no dia 27/01, o Getrac divulgou resultados da fiscalização na cidade de Salvador no período de janeiro 2011 a agosto de 2015. Após apresentação aos colegas da SRTE, em entrevista ao Safiteba os colegas Jansen de Lima e Silva e Magno Cavalcante da Silva, AFT´s integrantes do Grupo Móvel, falaram mais sobre o resultado do trabalho.

Safiteba: Contem para os colegas como funciona o Getrac:

Getrac: É o Grupo Especial de Fiscalização em Transportes, vinculado ao DSST/ SIT e composto por um grupo de Afts especialmente treinados para estas inspeções. Contamos com o apoio da SRTE local, mas geralmente não envolvemos Afts locais nos operativos. Entretanto, não há nenhum impedimento na participação de colegas que desejem se apropriar da metodologia para futura aplicação em suas práticas.

Safiteba: Porque em Salvador?

Getrac: Já desenvolvemos ações no Recife em 2014, Belo Horizonte e Bahia em 2015. Viemos a Salvador pois a cidade ostenta uma das 5 maiores médias de dias de afastamentos previdenciários entre a categoria a nível nacional – motoristas e cobradores.

Safiteba: Como se desenvolveu a fiscalização?

Getrac: Iniciou com inspeções de campo, posteriormente com ida em algumas sedes de empresas. Após isto, foi realizada a notificação padrão de todas as empresas do setor. Buscávamos um indicativo material de que as jornadas não eram aquelas constantes nos registros e frequentemente relatadas nas entrevistas. Assim, se buscou acesso aos dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica em uso na cidade de Salvador/BA, o qual demonstra através dos dados lançados nos validadores embarcados nos ônibus, uma forma eficaz de auditoria da efetiva jornada de trabalho realizada.

Safiteba: E o que vocês encontraram?

Getrac: As empresas se recusaram a fornecer estes dados. Só detectamos a fraude após a Ação de Busca e Apreensão ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. Ai tivemos acesso aos dados do sistema de bilhetagem eletrônica, coletados e armazenados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS), tendo como foco as viagens realizadas no período. Além das 20 empresas auditadas, os consórcios que assumiram a operação de transporte em Salvador a partir de abril de 2015 e a cooperativa de transporte complementar também foram alcançados pela fiscalização, totalizando assim 24 empresas em auditoria.

Safiteba: E quais os resultados da Fiscalização?

Getrac: Auditamos 24 empresas, entre janeiro de 2011 e agosto de 2015, alcançando 22.400 trabalhadores durante as 21.954.513 jornadas de motoristas e cobradores. Em 18,31% dessas jornadas, o descanso semanal remunerado foi desrespeitado. Além disso, em 33,02% das jornadas semanais apuradas, o limite da jornada semanal foi ultrapassado acima do permitido. No total foram detectadas 10,43 milhões de infrações relacionadas a jornada de trabalho, além de R$ 5 milhões em fraudes detectadas no recebimento do seguro-desemprego. A auditoria revelou ainda 2.595 trabalhadores encontrados sem o vínculo empregatício regular na época das viagens a serviço das empresas, sendo ainda notificado débito de FGTS no montante de R$ 8,3 milhões. Ao todo, 560 Autos de Infração foram lavrados pelo grupo.

Safiteba: E o que mais?

Getrac: Apuramos que cerca de 120 milhões de reais foram sonegados aos trabalhadores, sendo mais ou menos 100 milhões de verbas, 12 milhões de dias de férias não gozados corretamente e mais os 8,3 milhões a título de FGTS. O sindicato laboral informou que vai ajuizar uma ação com base nesta fiscalização para seus representados.

Safiteba: Como tornamos este tipo de fiscalização de excelência numa rotina no MTE?

Getrac: Temos a intenção de montar um módulo de treinamento para que estas experiências sejam incorporadas ao cotidiano de nossa fiscalização, ou ainda sejam repassadas para que a opção de uso de dados em meio digital possa ser difundida entre os demais colegas.

Safiteba: Parabéns aos colegas do Getrac por esta ação fiscal.

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