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Força-tarefa flagra trabalho escravo em fazenda no extremo oeste da Bahia e liberta 6 trabalhadores

Uma força-tarefa libertou seis homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Riachão das Neves no oeste da Bahia.

Os empregados dormiam em alojamentos improvisados, sem energia elétrica e água potável, sem sanitários, condições mínimas de higiene. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas. Além disso, aplicavam agrotóxicos sem qualquer tipo de treinamento e sem os EPIs adequados. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava dependurada em um varal ao relento, informou Mário Diniz, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia.

Os trabalhadores haviam sido contratados há uma semana por Sandiney Ferreira de Souza, proprietário da Agropecuária Aroeira do Oeste para desmatar a área que seria utilizada para criação de gado para corte bovino em uma vila a cerca de 40 km do centro de Riachão das Neves.

Por cada árvore derrubada e transformada em toco para cerca, os trabalhadores tinham a promessa de receber três reais.

Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local e foram conduzidos pela Polícia Rodoviária Federal retornando às suas casas com segurança, explica o Chefe da PRF Marcus França.

Pagamento das Rescisões

Nesta sexta-feira, o empresário efetuou o pagamento das rescisões de contrato dos trabalhadores na sede do Ministério do Trabalho em Barreiras, bem como comprometeu-se a assinar a carteira de trabalho dos empregados libertados. As rescisões somaram o valor de R$ 15.000,00, como esclarece Atila Ribeiro, defensor público da união, que prestou assessoria jurídica aos trabalhadores

Apesar do pagamento das rescisões, o fazendeiro recusou-se a indenizar a sociedade pelo crime cometido, o que ensejará o ajuizamento de uma ação civil pública pelo MPT e DPU junto à Vara do Trabalho de Barreiras, postulando uma multa de 1 milhão de reais.

O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços na Fazenda Prazeres só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas.

Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro desemprego e já foram entrevistados, visando seu referenciamento à políticas públicas de assistência social e iniciativas de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada, segundo informações de Hildásio Pitanga, da SETRE/Ba.

O relatório da fiscalização realizada será encaminhado à Polícia Federal, que já foi acionada, para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo.

A inspeção foi realizada entre os dias 14 e 19 após denúncia recebida pelo Ministério do Trabalho, e o resultado da ação foi divulgado nesta sexta-feira.

A força-tarefa foi coordenada por Admar Fontes Jr., Presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Organização Internacional do Trabalho, e Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda.

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