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Entrevista com o senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim concedeu entrevista durante sua participação na audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 18 de setembro, sobre o PL nº 4330/04, que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade econômica, aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado da República atualmente como PLC 030.

O evento contou com a participação do Safiteba e da DS/BA-Sinait, Auditores-Fiscais do Trabalho, magistrados da Justiça do Trabalho, senadores, deputados, procuradores, sindicalistas, estudantes e professores universitários e trabalhadores. Propositor da audiência, o senador Paulo Paim será o relator do Projeto de Lei da Câmara – PLC 30/2015, na Comissão Especial da Agenda Brasil – CEAB no Senado.

Quais os riscos da terceirização para o trabalhador ?

O PL30 traz um risco enorme para os trabalhadores. Além de precarizar todas as relações no mundo do trabalho, ele reduz o salário do trabalhador em torno de 30%. No México onde ele foi aprovado, por exemplo, um único banco que possuía 32 mil trabalhadores, demitiu 30 mil e depois recontratou através de uma terceirizada, pagando 30% a menos. Na terceirização existe uma grande rotatividade. Os trabalhadores terceirizados sofrem muito mais acidentes e doenças no trabalho, não podem pertencer ao sindicato da categoria e não possuem sequer as condições de higiene e segurança, refeitório e transporte nos mesmos moldes dos demais trabalhadores. A cada 10 acidentes, oito são com trabalhadores terceirizados.

O que o senhor acha da aprovação do PL 4330 na Câmara? E como está o panorama no Senado?

Lamentavelmente, de forma truculenta, o Eduardo Cunha conduziu a votação desse PL na Câmara. No Senado, tenho dialogado muito com os movimentos sociais. Como relator do Projeto na Comissão Especial da Agenda Brasil, minha intenção é rejeitar o projeto da Câmara e aprovar um novo projeto que regulamente a vida dos 13 milhões de terceirizados, garantindo a eles os mesmos direitos dos trabalhadores que estão na empresa matriz.

Como tem sido a mobilização para as audiências nos estados?

A mobilização esta muito boa. A Bahia é o 15º estado visitado. Comecei por Minas e já visitei Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, dentre outros estados. Faltam visitar somente 11 estados nessa grande cruzada nacional contra o projeto da terceirização. Os trabalhadores entenderam a mensagem, sabem que terceirizar é reduzir direitos.

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